Projeto com urgência aprovada no Congresso amplia benefício de forma gradual; texto vai à votação após recesso.
O Congresso Nacional avança na ampliação da licença paternidade para até 60 dias. Com urgência aprovada, o PL 3.935/2008 prevê aumento gradual do atual prazo de 5 dias – primeiro para 15 dias, depois para 30 e, finalmente, 60 dias. A mudança atende a uma decisão do STF que cobrava a regulamentação desse direito constitucional desde 1988.
Liderado pela Frente Parlamentar pela Licença Paternidade e bancada feminina, o projeto já tem acordo para sanção presidencial, segundo a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). O custo estimado é de 0,05% do orçamento da Previdência. A deputada Jack Rocha (PT-ES) reforça que a proposta deve ser votada após o recesso parlamentar.
Se aprovado, o Brasil se alinhará a países como Espanha, Holanda e Finlândia, que garantem ao menos 30 dias de direito parental.
