O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (10) a revisão do modelo de jornada de trabalho vigente no Brasil, afirmando que o país precisa avançar em direção a um formato que garanta mais saúde, equilíbrio e previsibilidade para trabalhadores e trabalhadoras.
A declaração foi feita durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Segundo Marinho, a escala 6×1 — em que o trabalhador atua por seis dias e folga um — é “incompatível com a vida moderna”.
“Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres. Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, afirmou o ministro.
Marinho ponderou, no entanto, que determinadas atividades econômicas exigem operação contínua, e que, nesses casos, a negociação coletiva é o caminho adequado para definir as escalas.
“Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva. Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, destacou.
PEC propõe jornada de quatro dias de trabalho
O debate também tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê a adoção de uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, extinguindo a escala 6×1.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O encontro, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), buscou avaliar os impactos da atual escala sobre a saúde, a qualidade de vida e as relações sociais dos trabalhadores.
Marinho afirmou que é preciso enfrentar a “perversidade” nas relações de trabalho.
“A desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, declarou.
Redução da jornada e fortalecimento do debate trabalhista
O ministro avaliou que o país tem condições econômicas de reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, medida que, segundo ele, pode gerar ganhos de produtividade e qualidade.
“Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente. Quando reduzimos de 48 para 44 horas em 1988, houve resistência, mas as empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas hoje”, afirmou.
Marinho também destacou que o debate simboliza uma retomada do tema “trabalho” no Parlamento.
“O tema estava totalmente obstruído na Casa. Este debate ajuda a desbloquear e traz relevância para as relações de trabalho no Brasil”, disse.
Funcionamento do comércio aos domingos e feriados
O ministro ainda comentou a resistência de parte do setor empresarial às normas que regulamentam o funcionamento do comércio em feriados.
“A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, mas que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, criticou.
Ao encerrar sua participação, Marinho reforçou o compromisso do governo com o diálogo entre trabalhadores, empregadores e o Parlamento.
“Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, concluiu.
