O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente novas diretrizes para a renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida reacende o debate sobre o financiamento público do ensino superior, especialmente em um país onde, há décadas, a maioria dos universitários está matriculada em instituições privadas.
Neste mês de agosto, o país marca os 50 anos do Creduc, um programa de crédito universitário lançado durante o regime militar. Encerrado no processo de redemocratização por conta da alta inadimplência, o Creduc deu lugar, anos depois, ao Fies, criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O programa, no entanto, enfrentou críticas, principalmente por impor dificuldades a estudantes de baixa renda, devido às altas taxas de juros e à exigência de fiadores.
Durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, o Fies passou por uma flexibilização nas regras, o que ampliou drasticamente o número de beneficiados, atingindo um pico de 1,3 milhão de estudantes em 2015. Contudo, o crescimento acelerado gerou altos índices de inadimplência, situação que ficou conhecida como a “farra do Fies”. Em resposta, o MEC promoveu uma reestruturação do programa, dando ênfase ao Fies Social, voltado para estudantes de baixa renda.
Com as mudanças, o número de estudantes financiados caiu drasticamente, voltando ao patamar de cerca de 200 mil. Ao mesmo tempo, o ensino superior passou por uma transformação, com forte crescimento das matrículas em cursos a distância e queda na modalidade presencial. Entre os fatores que influenciaram essa mudança estão a maior proporção de alunos por professor no EaD e políticas de flexibilização adotadas pelo MEC durante o governo Michel Temer.
Esse avanço do ensino a distância levantou preocupações sobre a qualidade da formação oferecida, o que levou o MEC, em 2025, a estabelecer novas diretrizes para essa modalidade. Apesar do crescimento do EaD, o Brasil ainda tem uma participação reduzida de trabalhadores com ensino superior em comparação com países desenvolvidos, o que indica a necessidade de novas adaptações no setor.
No cenário atual, é esperado que as mensalidades dos cursos a distância sofram aumentos, embora ainda permaneçam mais acessíveis do que as dos cursos presenciais. Com Fies e ProUni representando apenas 12% das matrículas no setor privado, o desafio agora é observar como o sistema educacional brasileiro irá responder às transformações em curso.
