O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (25), o primeiro edital do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS). A iniciativa tem como objetivo integrar ensino, serviço e comunidade, além de apoiar a permanência de estudantes de ações afirmativas em universidades públicas, formando profissionais preparados para atender populações vulneráveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão selecionados 160 projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas para desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Do total, 25% das propostas deverão vir de universidades da Amazônia Legal, região estratégica devido à sua diversidade sociocultural e desafios específicos.
O programa prevê investimento de R$ 12 milhões e oferecerá 1.600 bolsas de até R$ 1 mil para estudantes ingressantes por ações afirmativas, além de permitir a participação de outros 800 alunos de forma voluntária, alcançando até 2.400 universitários. A maioria dos bolsistas, 70%, será de cursos da área da saúde, mas estudantes de outras áreas também poderão participar para ampliar o impacto dos projetos.
Além disso, serão concedidas 160 bolsas para docentes e 160 para orientadores da sociedade civil, que irão colaborar com saberes e práticas locais, fortalecendo o vínculo entre universidade e comunidade.
O edital estabelece cinco eixos temáticos para orientar as ações, com prioridade para os eixos 2 e 5:
- Promoção da diversidade e enfrentamento às iniquidades no SUS;
- Ampliação do acesso aos serviços e fortalecimento do cuidado, com foco em saúde materno-infantil, oncológica, mental e vacinação;
- Ações de saúde mental voltadas a grupos vulnerabilizados;
- Valorização dos territórios tradicionais e originários e incentivo à participação social;
- Inovação e comunicação para enfrentar desinformações e ampliar o acesso a informações em saúde.
O AfirmaSUS busca resultados concretos em até um ano, incluindo redução dos tempos de espera nos atendimentos, informações acessíveis sobre serviços de saúde, fortalecimento da participação comunitária e formação de profissionais mais conscientes, inclusivos e preparados para atuar no SUS.
As inscrições para o edital estarão abertas de 11 a 30 de setembro, e as propostas devem ser enviadas pelas IES públicas por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente. Universidades multicampi da Amazônia Legal poderão inscrever até três projetos, um por campus.
