A Suprema Corte dos Estados Unidos retorna do recesso com uma pauta que poderá redefinir o equilíbrio entre os poderes da maior democracia do planeta. No centro do debate, estão temas que tocam diretamente a essência do sistema constitucional americano: os limites do poder presidencial, a autonomia das agências federais e o papel do Judiciário como contrapeso institucional.
Entre os casos mais aguardados, destacam-se aqueles que discutem se o presidente pode impor tarifas comerciais de forma unilateral e se tem autoridade para demitir chefes de agências consideradas independentes. Essas decisões não tratam apenas de questões técnicas; representam a linha divisória entre uma Presidência controlada por mecanismos democráticos e um Executivo com poderes quase absolutos.
O tribunal, hoje com maioria conservadora, tende a se alinhar a uma visão que amplia a margem de ação do Executivo, especialmente em nome da eficiência administrativa e da “desburocratização” estatal. Contudo, o risco é que essa ampliação corroa lentamente o sistema de freios e contrapesos — base da estabilidade democrática americana.
Além do poder presidencial, a Corte também analisará temas de grande impacto social, como redistribuição eleitoral, imigração e direitos civis. O resultado desses julgamentos ultrapassa a fronteira dos Estados Unidos: influenciará debates em democracias de todo o mundo sobre o equilíbrio entre governabilidade e limites institucionais.
No fundo, o que a Suprema Corte americana decidir nos próximos meses não afetará apenas o futuro de um governo, mas o modelo de separação de poderes que sustenta o Estado moderno. As decisões desta legislatura definirão até onde um presidente pode ir — e até onde o Estado de Direito é capaz de contê-lo.
