O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma cirurgia em Jair Bolsonaro, mas negou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra a pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após laudo pericial da Polícia Federal apontar a necessidade de um procedimento cirúrgico, sem, no entanto, caracterizar situação de urgência.
Segundo a perícia, Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição que exige cirurgia eletiva — ou seja, não emergencial —, recomendada para ser realizada “o mais breve possível” a fim de evitar agravamento do quadro. A data do procedimento ainda deverá ser definida pela defesa e submetida à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de 24 horas para se manifestar.
Na decisão, Moraes autorizou o chamado “reparo cirúrgico em caráter eletivo”, mas deixou claro que o quadro clínico não justifica qualquer alteração no regime de cumprimento da pena.
Pedido de prisão domiciliar negado
O ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar por entender que não há respaldo legal para a concessão do benefício. Moraes citou descumprimentos reiterados de medidas cautelares, além de atos concretos que indicariam tentativa de fuga, como fatores determinantes para a negativa.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, quando teve a prisão preventiva decretada após violar a tornozeleira eletrônica. O próprio ex-presidente admitiu ter tentado danificar o equipamento com um ferro de solda. Três dias depois, o STF determinou o início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão, em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente foi condenado por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, cometidos com violência e grave ameaça, além de liderar uma organização criminosa com atuação em altos escalões do governo.
Condições de saúde e custódia
O ministro afirmou que Bolsonaro possui plenas condições de tratamento médico no local onde está custodiado. Segundo Moraes, a unidade da Polícia Federal dispõe de acesso irrestrito a médicos, plantão permanente e transporte imediato em caso de necessidade hospitalar.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com hospital particular, inclusive mais próximo do que seu endereço residencial”, afirmou o ministro, reforçando que não há prejuízo à saúde do ex-presidente nem justificativa para flexibilização da pena.
Com isso, o STF mantém Bolsonaro preso, autoriza a cirurgia em ambiente hospitalar adequado e reforça que o tratamento médico não altera o regime de cumprimento da condenação.
