A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde e riscos clínicos considerados imediatos. Aos 70 anos, Bolsonaro enfrenta sequelas de cirurgias anteriores, decorrentes da facada sofrida em 2018, além de complicações recentes após uma queda dentro da unidade onde está detido.
Condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Polícia Federal, em Brasília. Desde a detenção, seus advogados já apresentaram outros pedidos semelhantes ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, todos negados. No requerimento mais recente, a defesa afirma que alertas médicos deixaram de ser hipóteses e passaram a representar “riscos concretos”, sustentando que a prisão domiciliar seria a única alternativa para preservar a saúde e a vida do ex-presidente.
Os advogados também argumentam que Bolsonaro já precisou de escoltas médicas para consultas, exames e uma cirurgia de hérnia inguinal, além de avaliação hospitalar após sofrer traumatismo craniano leve em janeiro. Apesar disso, Moraes tem reiterado que a Polícia Federal possui estrutura adequada para atendimento médico, não havendo respaldo legal para a concessão do benefício.
No novo pedido, a defesa cita ainda o princípio da isonomia, comparando o caso ao do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar após comprovação de enfermidades. O STF ainda não se manifestou sobre o novo requerimento.
