Segundo fontes com acesso aos bastidores políticos e jurídicos, Jair Bolsonaro passou a demonstrar preocupação ao ser informado de que, pelas regras atuais da Lei de Execução Penal, a principal forma de reduzir a pena seria por meio da chamada remição por estudo, que inclui a leitura de livros e a produção de resenhas avaliadas pelo sistema prisional.
A legislação prevê que pessoas privadas de liberdade possam obter a redução de alguns dias da pena a cada obra lida, dentro de critérios definidos pela Justiça. De acordo com essas fontes, a perspectiva de depender exclusivamente desse mecanismo teria causado incômodo no ex-presidente, que passou a defender com mais intensidade a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria.
Ainda segundo essas fontes, Bolsonaro teria procurado aliados próximos e lideranças partidárias para reforçar a necessidade de acelerar a tramitação do projeto, visto internamente como uma alternativa mais ampla e eficaz para reduzir o tempo de cumprimento da pena e facilitar a progressão de regime.
Parlamentares ouvidos sob condição de anonimato afirmam que, nos bastidores, a avaliação era de que a remição por leitura seria um caminho lento, pouco eficiente e dependente de avaliações técnicas contínuas, especialmente considerando o perfil do ex-presidente, visto por aliados como pouco afeito à leitura e a atividades acadêmicas prolongadas. Nesse contexto, a mudança na dosimetria passou a ser considerada uma alternativa com efeitos mais rápidos e automáticos sobre a condenação.
A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta semana, foi interpretada por aliados como um avanço estratégico. O texto prevê a redução de penas e altera os critérios de progressão de regime, o que pode beneficiar diretamente o ex-presidente, caso seja mantido pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.
