O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (9) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já ultrapassou o número de ausências que podem levar à cassação de seu mandato. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e quase não compareceu às sessões deste ano.
Segundo Motta, Eduardo “cumpriu o número de faltas suficientes para isso”. A Constituição determina que um parlamentar perde o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano sem justificativa válida.
E foi exatamente o que aconteceu:
📌 Das 71 sessões de 2025, Eduardo faltou a 56 — quase 79% do total.
Ele chegou a tirar uma licença para evitar que as ausências fossem contabilizadas, mas o prazo terminou em julho. Desde então, reassumiu automaticamente o mandato e passou a acumular faltas.
Câmara acelera processo
Tradicionalmente, a análise de punições por faltas ocorre apenas em março do ano seguinte. Hugo Motta, porém, decidiu antecipar o rito e iniciar o procedimento ainda nesta semana.
Eduardo terá cinco sessões para apresentar sua defesa. Mesmo assim, Motta já adiantou que a Mesa Diretora deve propor a cassação do mandato, com previsão de conclusão até a próxima semana.
A eventual cassação, porém, não tornará Eduardo Bolsonaro inelegível.
Mandato à distância não colou
Nos EUA, o deputado tentou exercer o mandato remotamente — sem sucesso. Ele chegou a pedir autorização formal para votar do exterior e até tentou assumir o cargo de líder da minoria para se blindar das faltas, mas a manobra foi rejeitada pela Mesa.
Em agosto, quando reassumiu o mandato, seu acesso ao sistema de votação foi bloqueado justamente por estar fora do país. A Câmara também iniciou cobranças administrativas pelas ausências injustificadas, colocando Eduardo na Dívida Ativa da União com débito de quase R$ 14 mil.
Pressão internacional e problemas judiciais
Durante sua permanência nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro se reuniu com autoridades do governo Trump e admitiu ter atuado para influenciar medidas econômicas americanas contra o Brasil — tentativa que, segundo investigadores, buscava pressionar o Judiciário brasileiro.
A Polícia Federal indiciou o deputado por coação, acusando-o de tentar interferir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia, tornando Eduardo réu.
