Presidente disse que medida garante mais dinheiro no bolso de quem vive do trabalho. Senado aprovou projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês com votação unânime.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta quarta-feira aprovação pelo Senado do projeto ampliando para R$ 5 mil mensais faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. Hoje é dia histórico demos passo decisivo para país mais justo com sistema tributário tornando contribuição mais equilibrada reconhecendo esforço de todos ajudando a construir Brasil escreveu Lula nas redes sociais manifestando satisfação com votação unânime no Congresso Nacional.
Segundo presidente proposta promove justiça tributária ao isentar quem ganha até R$ 5 mil concedendo desconto no IR para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Milhões de pessoas vivendo de seu trabalho não precisarão mais pagar IR ou terão imposto reduzido garantindo mais dinheiro no bolso afirmou presidente destacando que quem ganha muito vai contribuir com sua justa parte estabelecendo sistema mais equitativo de tributação beneficiando trabalhadores de classe média.
Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime da proposta sendo vitória da democracia e da justiça social segundo presidente. O texto segue agora para sanção presidencial devendo valer a partir de 2026. A proposta não altera atual tabela progressiva do Imposto de Renda. O texto apenas amplia mecanismo concedendo descontos a fim de zerar tributação para quem recebe até R$ 5 mil por mês beneficiando milhões de contribuintes brasileiros.
Os contribuintes recebendo entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais não serão isentos. O projeto prevê porém que estes terão direito a desconto no IR. A redução para esses casos será progressiva ou seja quanto maior rendimento menor redução garantindo transição gradual entre faixas de tributação. Pela proposta não haverá mudança na regra atual de tributação de renda para pessoas tendo rendimentos acima de R$ 7.350. O modelo atual de cobrança do IR é feito em faixa com alíquota progressiva indo de 7,5% a 27,5%.
Se aprovadas pelo plenário e sancionadas por Lula novas regras passarão a valer já em 2026 impactando declaração do Imposto de Renda feita em 2027. As perdas de arrecadação com nova isenção serão compensadas segundo projeto com tributação mínima de até 10% para pessoas tendo rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. Lembrando que isso vale só para lucros e dividendos. Quem tem apenas salário como fonte de renda não será afetado pois continua sujeito à tabela progressiva do IR com retenção em folha de até 27,5%.
O valor mínimo será exigido se imposto total pago pelo contribuinte for inferior ao piso de tributação. Por exemplo se pessoa já recolheu 2,5% imposto sendo cobrado será igual aos outros 7,5%. Se após cálculos resultado for negativo ou igual a zero nada mais será devido. A alíquota de tributação será progressiva podendo chegar a 10% para rendimentos indo até R$ 1,2 milhão por ano. Acima disso cobrança será de 10% estabelecendo teto máximo de tributação para rendas elevadas.
