O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia. A decisão foi tomada após pedido da defesa e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O alvará de soltura foi expedido nesta terça-feira, mas a transferência só ocorrerá depois da alta hospitalar.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava preso no 19º Batalhão da PM do Distrito Federal, na Papudinha, e precisou ser internado no último dia 13 de março. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é o mais adequado neste momento para preservar a saúde do ex-presidente, que ainda se recupera de uma pneumonia nos dois pulmões.
A decisão impõe uma série de restrições. Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de utilizar celular, telefone, smartphone ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá usar redes sociais, gravar vídeos ou áudios durante o período da prisão domiciliar humanitária.
O ministro destacou que a medida é temporária e que, ao fim dos 90 dias, a situação será reavaliada para definir se Bolsonaro continuará ou não em casa. A transferência e a vigilância ficarão sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal. No despacho, Moraes também lembrou que o ex-presidente já recebeu ampla assistência médica durante o período na prisão, com atendimentos diários, fisioterapia, atividade física, visitas familiares e acompanhamento religioso.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro já cumpriu 119 dias de pena, menos de 1% da condenação total, e citou a evolução clínica como fundamento para a flexibilização temporária do regime. O boletim médico mais recente aponta melhora no quadro e possibilidade de saída da UTI, mas ainda sem previsão oficial de alta hospitalar.
