MP investiga rachadinha entre vereadores e instituição em Campinas

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Parlamentares teriam destinado R$ 25,6 milhões à Irmandade de Misericórdia em troca de 10% a 20% do valor. Prefeitura recebe recomendação de suspensão.

O Ministério Público paulista apura suposto esquema de devolução ilegal de verbas públicas envolvendo 27 parlamentares campinenses e entidade filantrópica local. A investigação sugere que vereadores direcionaram emendas impositivas à Irmandade de Misericórdia entre 2024 e 2025, totalizando R$ 25,6 milhões, recebendo posteriormente entre 10% e 20% dos montantes transferidos.

Denúncia anônima atribuída a funcionário da Câmara Municipal motivou abertura do procedimento investigativo. O promotor Daniel Zulian expediu recomendação ao prefeito Dário Saadi e ao secretário de Saúde Lair Zambon para suspensão temporária de 30 dias no cumprimento de todas as emendas parlamentares destinadas à instituição, viabilizando aprofundamento apuratório sobre possíveis irregularidades nos repasses orçamentários.

O mecanismo de emendas impositivas permite legisladores municipais destinarem recursos a entidades e projetos específicos, ferramenta democraticamente legítima quando exercida conforme princípios da administração pública. A suspeita de contrapartida financeira configuraria desvio de finalidade, desvirtuando instrumento participativo em canal de apropriação indevida de verbas originalmente destinadas a serviços comunitários.

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