Deputado afirma que Lula determinou estudos para programa federal de tarifa zero. Custo estimado é de R$ 100 bilhões por ano
O transporte público gratuito pode se tornar realidade no Brasil até dezembro. A informação é do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prepare estudos para implementar programa federal de tarifa zero em todos os modais de transporte coletivo de passageiros ainda este ano.
O custo estimado para sustentar o financiamento do serviço é de R$ 100 bilhões por ano.
Os recursos para custear o sistema já estão sendo pautados por meio de projetos de lei na Câmara Federal. As propostas versam sobre taxação de serviços de carona remunerada por aplicativos e de veículos particulares, além de conversão da arrecadação de multas de trânsito, isentando passageiros das tarifas.
A viabilidade do programa dependerá da aprovação das fontes de financiamento propostas e da estruturação do modelo de repasse de recursos para estados e municípios, responsáveis pela operação dos sistemas de transporte público.
O anúncio ocorre em momento em que diversas cidades brasileiras já experimentam programas locais de tarifa zero ou gratuidade parcial, demonstrando interesse crescente na política pública de mobilidade urbana sem cobrança direta aos usuários.
A implementação de um programa federal de tarifa zero representaria mudança significativa no modelo de financiamento do transporte coletivo no país, tradicionalmente baseado na cobrança de passagens dos usuários.
