O programa Bolsa Família registrou, em julho, a saída de 921 mil famílias devido ao aumento da renda dos beneficiários. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esse é o menor número de famílias atendidas desde a reformulação do programa, em 2023, no governo Lula.
Desse total, 536 mil famílias encerraram o período de 24 meses na “regra de proteção”, recebendo 50% do valor do benefício após ultrapassarem o limite de renda. Outras 385 mil tiveram o auxílio cancelado por ganharem mais que meio salário mínimo por pessoa — o que as exclui definitivamente da regra de transição.
O governo considera o movimento positivo, pois reflete o ingresso dos beneficiários no mercado de trabalho formal. Entre janeiro e maio deste ano, 2 milhões de contratações formais foram de pessoas que recebiam o Bolsa Família, segundo o Caged. Dentre os beneficiários, o saldo de empregos com carteira foi de 606 mil, representando mais da metade do saldo geral do período.
Especialistas, no entanto, alertam para a necessidade de melhorar os mecanismos de saída do programa, garantindo que as famílias não sejam penalizadas pela formalização. A redução abrupta do benefício, segundo analistas, pode desestimular o trabalho com carteira assinada, já que informais ainda acumulam o auxílio com seus rendimentos.
Com menos famílias ativas no programa, o governo ganha fôlego orçamentário para incluir novos beneficiários em situação de pobreza e aliviar a pressão fiscal. As novas regras da “regra de proteção”, mais restritivas e com prazo menor, já começaram a valer em julho.
