César Nascimento vetou projeto aprovado pela Câmara que liberava rodeio crioulo. Procuradoria apontou inconstitucionalidade
O prefeito César Nascimento (PSD) vetou o projeto de lei que permitiria a retomada de rodeios em Cubatão, aprovado pela Câmara Municipal em agosto. A proposta do vereador Alexandre Mendes da Silva buscava regulamentar o “Rodeio Crioulo” como manifestação cultural, revogando a lei municipal que proíbe rodeios, vaquejadas e touradas desde 2019.
A decisão ocorreu após reunião com representantes da causa animal na quarta-feira, quando 15 ONGs se mobilizaram contra a proposta. O prefeito manifestou interesse em vetar o projeto ainda durante o encontro, formalizando a decisão na manhã de sexta-feira.
Segundo a prefeitura, a Procuradoria Municipal informou sobre a inconstitucionalidade do projeto. O texto original previa exigências como seguro de vida para participantes, atestados veterinários, estrutura médica e proibição de equipamentos que machucassem animais.
O veto foi enviado à Câmara Municipal, onde passará por nova discussão. Os vereadores podem derrubar ou acatar a decisão após votação. O projeto se baseava na Lei Federal 15.008/24, que reconhece o rodeio crioulo como expressão da cultura popular brasileira.
