O município de Guarujá marcou presença na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro, em Brasília. O evento foi promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil de todo o País.
Guarujá foi representada por Luz Morena Cerroti de Abreu e Ricardo Souza dos Santos, delegados da sociedade civil, com a participação organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci).
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a conferência teve como principal objetivo a formulação de propostas para a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH). A iniciativa busca estruturar uma política permanente, articulada entre União, estados, municípios e sociedade civil, voltada à efetivação de direitos e à promoção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
Após quase dez anos sem edições, a 13ª ConDH simbolizou a retomada do processo de escuta e participação social, reunindo movimentos populares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e cidadãos de todas as regiões do Brasil.
Os debates foram organizados em seis eixos temáticos: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
A participação de Guarujá reforça o compromisso do Município com a defesa dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia e a construção de políticas públicas baseadas na equidade, na justiça social e na dignidade humana, além de contribuir para o debate nacional sobre a institucionalização do Sistema Nacional de Direitos Humanos.
