A Prefeitura de Guarujá, por meio do Procon Municipal, deu início nesta quarta-feira (17) à Operação Natal, ação de fiscalização preventiva que seguirá até a próxima terça-feira (23). Ao todo, 20 estabelecimentos comerciais de diferentes segmentos serão vistoriados em diversos pontos da Cidade.
A operação contempla lojas de brinquedos, vestuário, perfumaria, calçados, artigos natalinos, supermercados e outros comércios que comercializam alimentos e produtos que integram a cesta natalina. O objetivo é assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e prevenir práticas abusivas neste período de aumento significativo no fluxo de compras.
Durante as vistorias, os agentes do Procon verificam itens como clareza e visibilidade dos preços nas gôndolas, informações sobre características dos produtos, condições de pagamento e parcelamento, além da validade dos alimentos expostos aos consumidores.
A Operação Natal é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) e ocorre em razão da alta movimentação do comércio típica do período que antecede as festas de fim de ano. As ações estão concentradas principalmente nas regiões do Centro e de Vicente de Carvalho.
De acordo com o Procon Municipal, a iniciativa tem caráter educativo. O foco é orientar os comerciantes sobre as práticas corretas previstas na legislação, fortalecendo a relação de confiança com os consumidores.
“O objetivo principal é orientar os lojistas quanto às condutas adequadas, sempre com base no Código de Defesa do Consumidor. Buscamos fomentar um bom relacionamento entre comerciantes e clientes, e a maioria das situações é resolvida por meio do diálogo”, destacou um fiscal do órgão.
