O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), vinculado à Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), realizou mais de 30 mil ações de fiscalização em 2025 em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em Santos. O número representa um crescimento de 65% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 18.124 ações.
Como resultado da intensificação das atividades, o Defemp emitiu 2.862 intimações, mais que o dobro do registrado no ano anterior (1.241), além de 149 multas, o que representa um aumento de 170% em comparação a 2024, quando foram aplicadas 55 penalidades.
Também houve crescimento expressivo nas medidas mais rigorosas. Em 2025, foram realizados 12 embargos e três lacrações, números que superam em 500% e 300%, respectivamente, os registrados no ano anterior. Além disso, o departamento participou de 64 forças-tarefas, em atuação conjunta com outros órgãos e secretarias municipais.
“Intensificamos as fiscalizações, ampliamos a presença nos bairros e atuamos de forma integrada com outros órgãos, sempre com o objetivo de garantir a legalidade das atividades econômicas, a concorrência justa e a segurança da população”, destacou a diretora do Defemp, Mabel Cardama.
Ampliação do atendimento ao público
Além das ações de fiscalização, o Defemp também ampliou o atendimento à população. Ao longo de 2025, foram realizados mais de 19 mil atendimentos, entre presenciais, telefônicos e por e-mail, número cerca de 33% superior ao registrado em 2024.
Os atendimentos via Ouvidoria Municipal, importante canal de comunicação entre o cidadão e a Administração, aumentaram de 2.372 para 2.604. Já os atendimentos relacionados a processos administrativos ultrapassaram a marca de 22 mil registros.
Como denunciar
A população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou pela página www.santos.sp.gov.br/ouvidoria.
Também é possível realizar atendimento presencial no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.
