Um homem foi condenado pela Justiça de Santos a pagar R$ 6 mil de indenização à ex-namorada após usar transferências via Pix de R$ 10 para enviar xingamentos. O caso ocorreu no litoral de São Paulo e chamou atenção pelo uso do sistema bancário como meio para ofender a vítima depois do fim do relacionamento.
De acordo com o processo, o homem realizou 11 transferências em fevereiro de 2024, sempre com mensagens ofensivas anexadas aos comprovantes. As capturas de tela mostram insultos direcionados à ex-companheira e também mensagens enviadas ao pai dela. A Justiça entendeu que a conduta ultrapassou qualquer desentendimento comum e configurou humilhação deliberada.
Juíza reconhece dano moral
A decisão foi assinada pela juíza Rejane Rodrigues Lage, da 9ª Vara Cível de Santos, em 20 de janeiro. Na sentença, ela apontou que o réu agiu com intenção clara de ofender a vítima ao utilizar repetidas transações Pix para enviar insultos.
Segundo a magistrada, a atitude não pode ser tratada como simples discussão entre ex-casal. Para a juíza, o uso reiterado das transferências com mensagens ofensivas demonstrou dolo e justificou a condenação por danos morais.
Defesa relata perseguição após o término
A defesa da mulher sustentou que o homem não aceitava o fim do relacionamento e passou a persegui-la após a separação. Além dos xingamentos por Pix, ela afirmou que ele também enviou ofensas a familiares, perseguiu a vítima em academia e chegou a agredir um colega de trabalho dela. Um boletim de ocorrência foi registrado, e a mulher conseguiu medida protetiva.
O homem, por outro lado, apresentou outra versão à Justiça. Disse que era a ex quem não aceitava o término e citou um boletim de ocorrência registrado contra ela, alegando ter sido agredido no apartamento onde morava.
Valor ainda pode mudar
A vítima pediu indenização equivalente a 20 salários mínimos, cerca de R$ 30 mil, mas a juíza fixou o valor em R$ 6 mil por entender que não havia comprovação suficiente sobre todas as denúncias apresentadas no processo.
Mesmo assim, o caso ainda não terminou. A defesa da mulher recorreu para tentar aumentar a indenização para R$ 15 mil, argumentando que o valor atual é baixo diante da gravidade da situação. Já o homem também recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo perícia nas capturas de tela para questionar a autenticidade dos comprovantes.
Na sentença, porém, a magistrada destacou que os comprovantes apresentados possuem elementos formais de autenticação, como CPF do pagador e do recebedor, data, hora e identificação da transação, o que confere alta confiabilidade ao material anexado ao processo.
