Prefeitura afirma que medida busca incentivar a hidratação e reduzir o uso de plástico, garante que todos os cerca de 12 mil servidores serão contemplados e diz que registro de preços não obriga compra integral dos R$ 224 mil previstos.
A Prefeitura de Santos homologou um registro de preços estimado em R$ 224.805,00 para a aquisição de garrafas tipo squeeze de alumínio, destinadas ao atendimento das demandas das unidades municipais. O procedimento foi realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 16.064/2025, vinculado ao Processo nº 57.535/2025-66, e teve o resultado publicado no Diário Oficial do Município.
De acordo com o comunicado assinado pelo pregoeiro Mark Mathias Gonçalves da Silva, a licitação foi homologada pelo Secretário Municipal de Finanças e Gestão e prevê a compra de 14 mil garrafas de água com capacidade de 500 ml, todas personalizadas com a logomarca da Prefeitura de Santos em quatro cores.
Dois fornecedores e divisão por cotas
O Item 01, correspondente à cota de ampla participação, foi vencido pela empresa Galaxy Brindes e Serviços Ltda, que fornecerá 10.500 unidades ao valor unitário de R$ 15,75, totalizando R$ 165.375,00.
Já o Item 02, destinado à cota reservada para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, foi vencido por Camila Hermenegildo da Silva, com o fornecimento estimado de 3.500 unidades ao valor unitário de R$ 16,98, o que representa R$ 59.430,00.
Somados, os dois itens resultam no valor total estimado da despesa de R$ 224.805,00.
Produto padronizado e personalização institucional
Segundo o edital, as garrafas deverão ser fabricadas em alumínio anodizado, com tampa rosqueável em aço inox, livres de BPA, em conformidade com normas da Anvisa e do Inmetro, além de apresentar vida útil mínima de 24 meses. O produto deverá ser entregue em caixas contendo entre 20 e 50 unidades.
A personalização com a identidade visual da Prefeitura, embora comum em ações institucionais, representa um fator que restringe o uso dos itens exclusivamente ao poder público municipal.
Registro de preços não indica compra imediata
Por se tratar de um registro de preços, a homologação não implica a compra imediata do total estimado. As aquisições poderão ocorrer de forma parcelada e conforme a demanda, durante o período de vigência da ata.
Ainda assim, o valor global previsto chama atenção pelo volume de recursos envolvidos em um único item de consumo, especialmente em um contexto de necessidade constante de controle e priorização dos gastos públicos.
A contratação passa agora a integrar o rol de despesas autorizadas para execução ao longo da vigência do registro, ficando a efetiva utilização dos recursos condicionada às futuras ordens de fornecimento emitidas pela administração municipal.
Resposta:
A Prefeitura informou que a aquisição estimada de 14 mil garrafas tipo squeeze tem como objetivo incentivar a hidratação dos servidores ao longo do expediente, promovendo bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho. A administração também destacou o caráter ambiental da medida, afirmando que a iniciativa contribui para a redução do uso de copos plásticos descartáveis e reforça o compromisso com práticas sustentáveis.
Segundo o município, todos os cerca de 12 mil servidores serão contemplados com uma unidade. A estimativa de 14 mil unidades considera o quadro funcional atual, além de possíveis reposições, substituições e admissões futuras.
A distribuição será feita a todos os servidores, com entrega nos almoxarifados das secretarias — quando houver — ou diretamente nos gabinetes.
Em relação ao valor contratado, a Prefeitura informou que realizou levantamento de mercado conforme prevê a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). A pesquisa considerou três orçamentos de empresas, dois preços de contratações públicas similares e dois valores obtidos em fontes de domínio amplo. Propostas com variação superior a 30% foram desconsideradas.
Sobre eventual economia com a substituição de copos descartáveis ou estimativa de impacto financeiro e ambiental, a administração afirmou que a aquisição está prevista no Plano Anual de Contratações, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP), sem detalhar projeções específicas.
A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, com possibilidade de solicitações mensais. O limite máximo de empenho corresponde ao valor total registrado (R$ 224.805,00), mas a Prefeitura ressaltou que o registro não obriga a aquisição integral das unidades.
