Com o objetivo de orientar comerciantes e fortalecer a aplicação do Protocolo ‘Não se Cale’, voltado à proteção de mulheres em situação de risco, o Procon-Santos realizou uma blitz educativa na Rua Gastronômica (Tolentino Filgueiras, Gonzaga) na quinta-feira (21). A ação integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Fiscalização e orientação
Cerca de 20 estabelecimentos, entre bares e restaurantes, receberam a equipe do Procon-Santos, que verificou o cumprimento do Decreto Estadual 67.856/2023. Entre as medidas avaliadas estavam:
- Afixação de cartazes educativos em locais visíveis e em banheiros femininos;
- Orientações sobre o protocolo;
- Contatos de canais de denúncia;
- Instruções para identificar sinais de violência de gênero.
A ação contou com a presença da secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa, do diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, e integrantes da Fundação Procon-SP, além de sete fiscais municipais.
Segundo Nina Barbosa, a iniciativa reforça que o enfrentamento à violência doméstica é um compromisso coletivo, enquanto Sidney Vida destacou que a fiscalização teve caráter educativo, visando capacitar os estabelecimentos para agir de forma rápida e segura diante de sinais de perigo.
Comerciantes aderem à iniciativa
O Botequim Tolentino foi o primeiro a fixar o cartaz, aproveitando que funcionários já haviam participado da capacitação online. O sócio Maurício Ferreira afirmou que a ação ajuda a lidar com situações delicadas que podem ocorrer durante o expediente.
Já a gerente do 472 Bar, Andrea Lopes, destacou a importância de estratégia, visibilidade e comunicação, garantindo que os funcionários estejam capacitados e que as autoridades sejam acionadas rapidamente em caso de alerta.
Sobre o Protocolo ‘Não se Cale’
O Protocolo ‘Não se Cale’ é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que oferece curso de capacitação gratuito para profissionais de estabelecimentos comerciais. O treinamento ensina a identificar sinais de violência, incluindo o uso do ‘sinal para ajuda’, gesto silencioso que indica que a vítima precisa de socorro imediato.
Desde a implementação em Santos, o Procon-Santos tem promovido ações educativas estratégicas nos principais polos comerciais, reforçando a cultura de enfrentamento à violência de gênero e ampliando o diálogo com o setor privado durante o Agosto Lilás.
