A Prefeitura de Santos proibiu o fornecimento, a comercialização e o uso de recipientes de vidro pelo comércio ambulante durante a Operação Verão, que segue até 20 de fevereiro de 2026. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (15) e vale para todas as categorias de ambulantes que atuam nas praias, calçadões, jardins da orla e em eventos de rua.
A decisão foi publicada no Diário Oficial e tem como objetivo reforçar a segurança de moradores, turistas e banhistas, especialmente diante do aumento expressivo de público nas áreas turísticas durante a temporada de verão.
Segundo a administração municipal, garrafas e outros recipientes de vidro representam risco elevado de acidentes, como cortes causados por cacos escondidos na areia, além de potencializar situações de violência em locais com grande concentração de pessoas.
A proibição não se limita à venda direta. Também fica vedado o armazenamento de estoque em recipientes de vidro expostos ao público ou fora de equipamentos refrigerados, independentemente do tipo de produto comercializado.
Uso de copos descartáveis
Bebidas que originalmente são envasadas em vidro, como vinhos, espumantes e destilados, poderão continuar sendo comercializadas, desde que o conteúdo seja transferido para copos plásticos ou descartáveis no momento da venda. A entrega da garrafa de vidro ao consumidor está expressamente proibida.
O município informou que o descumprimento da norma será enquadrado como infração grave às regras de segurança e posturas municipais. As penalidades incluem apreensão imediata das mercadorias e recipientes de vidro, aplicação de multa e, em caso de reincidência, suspensão da licença de funcionamento do ambulante.
A fiscalização ficará a cargo da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), vinculada à Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar, quando necessário.
A prefeitura reforça que a medida busca garantir um verão mais seguro e organizado para todos que frequentam a orla santista.
