Novo Código de Posturas recebeu sugestões da população durante consulta pública. Propostas incluem limitar prédios a 10 andares e proibir bikes nas calçadas
A Prefeitura de Santos está finalizando o novo Código de Posturas após consulta pública que recebeu diversas sugestões controversas da população. Entre as propostas estão proibir banho com sabonete nas duchas da orla, fechar bares às 22h e limitar construções a dez andares.
O código atual possui 640 artigos e vigora desde 1968, regulamentando aspectos urbanos desde funcionamento de comércios até uso de espaços públicos. O Grupo Técnico de Trabalho está finalizando a minuta antes do envio à Câmara Municipal para aprovação.
Outras sugestões incluem proibir bicicletas nas calçadas, vedar entrada de animais em restaurantes, coibir veículos barulhentos após 22h e instalar banheiros químicos em áreas com concentração de moradores em situação de rua, especialmente próximo ao túnel do VLT.
Uma proposta visa “proibir veículos que produzam barulho excessivo” pois “nossa cidade sofre com esse ruído, principalmente com motos que possuem escapamento aberto”. Outra sugere limitar prédios para “favorecer circulação de ar e qualidade de vida”.
A legislação revisada busca disciplinar diferentes aspectos urbanos e será submetida à análise dos vereadores antes de eventual aprovação.
