A Prefeitura de Santos realizou, no último domingo (12), uma força-tarefa de fiscalização em quiosques da orla, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de funcionamento e a segurança dos consumidores. A ação contou com equipes da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM) e apoio da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom).
Durante a operação, os fiscais da Seção de Fiscalização Dirigida (Defemp) e da Sevisa percorreram dez quiosques, resultando em 12 autos de intimação. Foram registradas cinco irregularidades em documentação, cinco casos de publicidade não autorizada, um por ultrapassar a área demarcada e um por uso indevido de área externa como depósito. Nenhum estabelecimento foi autuado por irregularidades relacionadas à procedência das bebidas.
Com caráter educativo e preventivo, a operação busca orientar comerciantes e combater práticas ilegais, como bebidas adulteradas e irregularidades em alvarás.
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária, Ana Paula Valeiras, a fiscalização continuará em outros bairros. “Queremos um comércio responsável e seguro. Quem age dentro da lei não tem o que temer”, destacou.
