Duas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos que integram o programa Guardiã Maria da Penha estão com identidade visual renovada. Os veículos receberam faixa lateral cor-de-rosa e destaque para o logotipo do programa, medida que amplia a identificação das equipes especializadas e facilita que vítimas de violência doméstica reconheçam o serviço e busquem acolhimento com mais segurança. Outros dois carros também passarão por adesivação nos próximos dias.
Amparado pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), o programa atua na fiscalização de medidas protetivas, oferece apoio emocional, orientação e escuta ativa às vítimas, além de promover encaminhamentos para serviços públicos. O objetivo é garantir proteção e criar caminhos para a reconstrução da vida das mulheres atendidas.
Em 2025, o serviço foi fortalecido com a inauguração de uma sala exclusiva na Casa da Mulher, proporcionando ambiente reservado e seguro para o acolhimento. As equipes realizam visitas periódicas, verificam o cumprimento das medidas judiciais e mantêm atuação integrada com outros órgãos, sempre com abordagem humanizada.
Com 35 anos de atuação na Guarda Municipal, sendo três deles dedicados ao programa, a inspetora Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, conhecida como Inspetora Barbosa, destaca a relevância do trabalho.
“É um serviço essencial. Divulgamos as medidas protetivas, orientamos as mulheres e direcionamos para os equipamentos da Prefeitura. Também fiscalizamos o cumprimento das decisões expedidas pelo Ministério Público. É uma ação conjunta com o MP, a Prefeitura e a Semulher”, afirmou.
De acordo com o balanço semestral, entre 1º de julho de 2025 e 23 de janeiro de 2026, foram registrados 1.006 atendimentos, dos quais sete envolveram descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, o programa acompanha 233 processos em andamento.
Para a secretária da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos (Semulher), Nina Barbosa, o Guardiã Maria da Penha é peça-chave na rede de proteção. “O programa existe há seis anos e é apoio fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou.
O Guardiã Maria da Penha é resultado de Termo de Cooperação entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santos, desenvolvido em parceria entre a Semulher e a Secretaria de Segurança (Seseg), por meio da Guarda Civil Municipal.
