Em São Vicente, responsáveis devem realizar matrícula até 17 de novembro. Em Cubatão, inscrições vão até 20 de dezembro mediante formulário online.
As cidades de São Vicente e Cubatão na Baixada Santista estão com matrículas abertas em escolas municipais para período letivo de 2026. Os pais devem conferir requisitos para concorrer às vagas e datas para inscrição da criança ou adolescente. Em São Vicente, responsáveis devem realizar matrícula em creches e unidades oferecendo educação infantil até 17 de novembro apresentando originais e cópias do documento de identificação com foto do responsável, certidão de nascimento ou RG da criança, comprovante de residência em nome do responsável legal, comprovante de trabalho do responsável caso esteja empregado, declaração de trabalho do empregador com devida identificação informando tipo de atividade laboral realizada e carga horária semanal com assinatura reconhecida em cartório, e documento comprovando inscrição no Cadastro Único ou programas sociais públicos.
Para segunda chamada, matrículas para creches devem ser realizadas na Secretaria da Educação de 5 a 23 de janeiro de 2026 no Departamento de Demanda Escolar. Após esse período voltam a ser recebidas nas creches. Nas unidades educacionais com turmas de educação infantil segunda chamada começa dia 5 de janeiro com inscrições feitas na secretaria da escola.
Já em Cubatão, inscrições vão até 20 de dezembro mediante formulário online. O responsável deve preencher data de nascimento da criança ou adolescente para que formulário correto conforme idade seja aberto. Também estão disponíveis vagas para Educação de Jovens e Adultos. No formulário é necessário anexar cópia legível da certidão de nascimento do futuro aluno e do comprovante de residência atual no nome do responsável legal. Para rematrícula responsável deve procurar unidade onde aluno já estuda.
Os requisitos incluem: Ensino infantil I (creches) para bebês com quatro meses completos em 31/03/2026 nascidos até 31/03/2023; Ensino infantil II (pré-escola) para crianças com 4 e 5 anos completos até 31/03/2026 nascidos até 31/03/2021; Ensino fundamental (regular) para crianças com no mínimo 6 anos completos até 31/03/2026. Para Educação de Jovens e Adultos matrícula deve ser feita pessoalmente na unidade de interesse sendo necessário ter pelo menos 15 anos apresentando identidade, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, histórico escolar, declaração de trabalho se estiver empregado e foto 3×4.
