A Prefeitura de São Vicente adotou novas medidas para reforçar a proteção ambiental e a saúde pública. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o município alterou a legislação vigente e aumentou o rigor das penalidades para casos de descarte irregular de lixo.
Com a atualização da lei, as multas passam a partir de 5 mil reais para pessoas físicas e podem chegar a 430 mil reais para empresas, dependendo da gravidade da infração. A iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas ao combate do descarte inadequado em vias públicas, terrenos baldios, áreas verdes, canais e margens de rios.
Além do aumento das penalidades, a fiscalização será intensificada com ações mais frequentes e uso de tecnologia para identificar infratores. A administração municipal também estuda mecanismos para incentivar denúncias da população, ampliando a participação popular no enfrentamento do problema.
O descarte irregular de resíduos sólidos traz diversos impactos negativos, como poluição visual, contaminação da água e aumento do risco de enchentes, especialmente em períodos de chuva. A prática também contribui para a proliferação de vetores, gera mau cheiro e prejudica a mobilidade urbana.
Para evitar esses problemas, a orientação é realizar o descarte correto dos resíduos, separando materiais recicláveis — como plástico, metal, vidro e papel — dos rejeitos comuns. Itens reutilizáveis devem ser destinados a ecopontos e centros de reciclagem, enquanto pequenas quantidades podem ser recolhidas pela coleta domiciliar.
Já resíduos volumosos, como móveis e eletrodomésticos, podem ser descartados por meio do serviço municipal de retirada agendada, garantindo destinação adequada e gratuita.
As equipes de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária irão ampliar o monitoramento de todas as etapas do manejo de resíduos, incluindo geração, transporte e destinação final, com atenção especial às atividades do setor privado.
