Ministro Bruno Dantas pede explicações sobre matriz de riscos e governança. Leilão de R$ 6 bilhões mantido para 5 de setembro
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou potenciais fragilidades na modelagem do túnel imerso entre Santos e Guarujá, duas semanas antes do leilão marcado para 5 de setembro. O ministro Bruno Dantas determinou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Autoridade Portuária de Santos se manifestem sobre os problemas em cinco dias.
Entre as principais fragilidades apontadas estão a matriz de riscos insuficiente para um túnel sob o canal de navegação do principal porto brasileiro, governança interfederativa deficiente que permitiu decisões unilaterais do Estado de São Paulo, e indefinição sobre titularidade e reversão do ativo ao fim da concessão.
O TCU destacou especialmente o aumento unilateral de R$ 840 milhões no valor contratual pelo governo estadual, elevando o investimento de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões sem pactuação prévia com entes federais. A Autoridade Portuária concordou integralmente com as observações e já havia solicitado correções ao governo paulista.
Apesar das fragilidades, o ministro ressaltou que não há necessidade de adiar o leilão, pois os vícios são sanáveis através de alterações no Convênio de Delegação. O túnel de 870 metros será o primeiro submerso da América Latina.
