A Prefeitura de Caraguatatuba realizou neste sábado (14/2) a Operação Mar Seguro, em ação integrada da Secretaria de Urbanismo com a Capitania dos Portos, reforçando a fiscalização de atividades náuticas e a segurança dos banhistas em plena temporada de verão.
A operação começou nas praias da região central — Camaroeiro, Prainha e Martim de Sá — e seguiu para a região Norte, com equipes na Cocanha e Tabatinga.
O foco principal da fiscalização foram as motos aquáticas (jet skis) e as “banana boats”, modalidades que vêm acumulando registros de irregularidades. Durante as abordagens, documentos e habilitações foram conferidos, e parte das ocorrências resultou em medidas administrativas.
Menor pilotando e tentativa de fuga
Na Tabatinga, um dos casos mais graves envolveu um condutor de jet ski que tentou fugir da fiscalização. Após a abordagem, foi constatado que o veículo era pilotado por um menor de idade, sem habilitação. O equipamento foi recolhido pela Marinha do Brasil e a ocorrência gerou autuação administrativa.
Ainda na região Norte, fiscais identificaram concentração de motos aquáticas estacionadas de forma irregular dentro da área destinada aos banhistas. As raias náuticas — que devem ser utilizadas apenas para entrada e saída das embarcações — estavam sendo usadas como área de permanência, prática proibida.
Multas podem passar de R$ 3,6 mil
A legislação municipal proíbe a exploração de locação de motos aquáticas sem licença. A multa pode chegar a 550 VRMs (R$ 3.614,00), além da possibilidade de apreensão do equipamento. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro.
Somente nesta temporada, mais de 10 autuações já foram registradas por locação irregular de jet skis. Também houve autuação por uso inadequado de bolhas infláveis, com interrupção imediata das atividades.
Além das autuações, a fiscalização também vistoriou pontos de apoio e áreas de guarda de embarcações, bem como manobras realizadas próximas à faixa de areia, consideradas de risco.
A Secretaria de Urbanismo informou que novas ações estratégicas devem ocorrer ao longo da temporada, com o objetivo de organizar o espaço náutico e reforçar a segurança de moradores e turistas.
