A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (30), uma operação para desocupação irregular em área costeira da Praia Martim de Sá, nas proximidades do Canto Bravo.
A ação foi conduzida pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Civil Municipal. O local é considerado área de marinha e de preservação permanente.
Durante a vistoria, foram identificadas ocupações irregulares, além de indícios de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais. Também havia estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para ocupação indevida do espaço público.
As equipes realizaram a apreensão de todos os materiais encontrados e, na sequência, promoveram a retirada das estruturas, além da limpeza completa da área e desocupação do trecho.
De acordo com a legislação municipal, quando há identificação dos responsáveis no local, pode ser aplicada multa de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 3.614,40.
A operação tem como objetivo coibir ocupações irregulares, preservar áreas ambientais protegidas e garantir o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais vigentes.
