Desde o início de 2025, a Prefeitura de São Sebastião implementou uma série de medidas rigorosas de contenção e racionalização de gastos, estabelecidas pelo Decreto nº 9.606/2025 e prorrogadas pelo Decreto nº 9.747/2025, com o objetivo de garantir o equilíbrio orçamentário e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Entre as principais ações, destacam-se a revogação de licitações onerosas, a desistência de desapropriações não prioritárias, o encerramento de contratos de custeio, a revisão de concessões e o controle de despesas com pessoal.
Somente com o cancelamento de licitações da gestão anterior, que totalizavam R$ 247 milhões, a administração conseguiu uma economia de R$ 138,4 milhões. Além disso, a reavaliação de desapropriações consideradas não prioritárias gerou mais R$ 44,3 milhões de redução de custos.
A renegociação de contratos administrativos, incluindo serviços continuados e locações, permitiu reduções de até 20% nos valores praticados, representando R$ 11,7 milhões de economia anual. Já o encerramento de contratos de custeio e a revisão de concessões somaram R$ 13,9 milhões em cortes, preservando benefícios sociais como gratuidade no transporte público.
No controle das despesas com pessoal, a Prefeitura suspendeu gratificações não essenciais e adotou um rigoroso monitoramento de horas extras e adicionais, reduzindo significativamente os gastos nessa área.
Ao todo, as ações já resultaram em uma redução de aproximadamente R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, as medidas demonstram o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal:
“Assumimos um município com um cenário financeiro delicado, mas, com decisões firmes e responsabilidade, conseguimos reverter a curva de desequilíbrio e preservar os serviços essenciais à população. A contenção de despesas não é apenas um ato administrativo, é um compromisso de governar com responsabilidade, eficiência e transparência”, destacou.
Com essas iniciativas, a Prefeitura de São Sebastião reafirma sua postura de austeridade, eficiência e legalidade, direcionando cada recurso economizado para áreas que impactam diretamente a vida da população.
