Inspetores Fiscais de Rendas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) da Prefeitura de São Sebastião realizaram uma visita técnica ao Terminal Marítimo da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos entre a Gestão Fiscal da Petrobras e a Prefeitura, especialmente em relação aos tributos gerados pela estatal e devidos à Fazenda Municipal.
Durante a visita, foram atualizados os processos operacionais do Terminal, tanto os conduzidos pela própria Transpetro quanto pelas empresas terceirizadas e prestadoras de serviços contratadas, além do levantamento sobre a mão de obra atuante no local.
De acordo com o chefe da Divisão de Inspetoria Fiscal, Juliano Cordeiro, a proposta é que a Transpetro encaminhe oficialmente à Prefeitura um relatório detalhado com todas as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Terminal, incluindo os respectivos contratos.
A iniciativa integra o trabalho de Inteligência Fiscal desenvolvido pela Sefaz, por meio da Divisão de Inspetoria Fiscal, que é responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos municipais.
