O presidente-executivo da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, afirmou nesta quarta-feira (18), durante um julgamento considerado histórico em Los Angeles, que a empresa não permite o uso de suas plataformas por crianças menores de 13 anos. A Meta é controladora do Facebook e do Instagram.
Zuckerberg, no entanto, foi confrontado com documentos internos que indicariam que o público pré-adolescente era visto como estratégico para o crescimento da empresa. Um dos trechos apresentados no tribunal, extraído de uma apresentação interna do Instagram de 2018, dizia: “Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”.
O depoimento ocorreu no contexto de uma ação movida por uma mulher da Califórnia que afirma ter desenvolvido depressão e pensamentos suicidas após usar o Instagram e o YouTube ainda na infância. Ela acusa a Meta e o Google de projetarem suas plataformas de forma a estimular o uso excessivo entre crianças e adolescentes, mesmo cientes dos riscos à saúde mental.
As empresas negam as acusações e afirmam ter implementado recursos para aumentar a segurança dos usuários mais jovens.
Idade mínima e aplicação das regras
Durante o julgamento, o advogado da autora, Mark Lanier, pressionou Zuckerberg sobre declarações feitas ao Congresso dos EUA, em 2024, nas quais o executivo afirmou que menores de 13 anos não são autorizados a utilizar as plataformas da Meta.
Lanier apresentou ainda um e-mail do ex-vice-presidente de assuntos globais da empresa, Nick Clegg, no qual ele reconhecia dificuldades na aplicação dos limites de idade. No documento, Clegg questiona se as regras eram de fato aplicadas ou “inexequíveis”.
Zuckerberg respondeu que é tecnicamente difícil verificar a idade real dos usuários e argumentou que parte da responsabilidade deveria recair sobre fabricantes de dispositivos móveis.
Metas de tempo de uso
Outro ponto central do julgamento envolve o tempo de permanência dos usuários nas plataformas. Zuckerberg foi questionado sobre declarações feitas ao Congresso em 2021, quando afirmou que não orientava equipes a maximizar o tempo de uso do Instagram.
O advogado apresentou e-mails de 2014 e 2015 nos quais o executivo estabelecia metas de crescimento de dois dígitos no tempo gasto no aplicativo. Também foi exibido um documento de 2022 que projetava aumento do tempo médio diário no Instagram de 40 minutos, em 2023, para 46 minutos, em 2026.
Zuckerberg afirmou que esses números eram projeções apresentadas ao conselho administrativo, e não metas formais. Segundo ele, o objetivo é melhorar a experiência do usuário — o que, como consequência, pode levar a maior frequência de uso.
Ele também declarou que adolescentes representam menos de 1% da receita da Meta.
Efeito dominó e pressão global
O caso é visto como teste para milhares de ações semelhantes movidas nos Estados Unidos contra empresas como Meta, Google, Snap e TikTok. As concorrentes Snap e TikTok já chegaram a acordos com a autora antes do início do julgamento.
O processo integra um movimento mais amplo de revisão da responsabilidade das big techs. Durante anos, a legislação norte-americana protegeu empresas de tecnologia de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Agora, as ações judiciais focam no design e na operação das plataformas.
Relatórios internos já divulgados anteriormente mostraram que pesquisadores da Meta identificaram impactos negativos do Instagram na percepção corporal de parte dos adolescentes.
O julgamento marca a primeira vez que Zuckerberg depõe em tribunal especificamente sobre o impacto do Instagram na saúde mental de jovens. Um eventual veredicto desfavorável pode abrir precedente para mudanças regulatórias mais rígidas no setor.
O debate já ultrapassou as fronteiras dos EUA. A Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, enquanto o estado da Flórida aprovou lei proibindo contas para menores de 14 anos — medida que vem sendo contestada judicialmente por associações do setor tecnológico.
O resultado do julgamento pode influenciar diretamente o futuro da regulação das plataformas digitais e o modelo de negócios das gigantes da tecnologia.
