Multa foi aplicada por descumprimento de acordo sobre lixão da Vila Seabra. MP-SP analisa proposta para investir valor em macrodrenagem
A Prefeitura de Mongaguá negocia com o Ministério Público de São Paulo a conversão de multa ambiental de R$ 43 milhões em obras de macrodrenagem. O valor foi aplicado após descumprimento de acordo para fechamento do lixão da Vila Seabra.
A prefeita Cristina Wiazowski (Progressistas) apresentou a proposta ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). “Ao invés de pagarmos multa, faremos obras de macrodrenagem, tão necessárias para evitar alagamentos”, declarou.
A penalidade resultou do não cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2015, que previa encerramento das atividades do lixão e criação de área de transbordo municipal.
O MP-SP definiu intervenções prioritárias: revestimento do canal da Avenida Monteiro Lobato, travessias dos canais nas avenidas Governador Mário Covas Júnior e São Paulo, execução de caixa de drenagem, extensão do canal no Itaguaí e obras de drenagem na Rua Santos.
A expectativa é formalizar o acordo nos próximos dias. Sem acordo, o valor seria destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. Mongaguá investe em média R$ 1,5 milhão anuais em macrodrenagem desde 2015.
