Hospitais públicos e privados de Santos que atendem pelo SUS terão de informar semanalmente a disponibilidade de leitos. A Câmara Municipal promulgou os trechos da lei que haviam sido vetados pela Prefeitura, restabelecendo a obrigação de divulgar dados detalhados sobre a ocupação da rede.
As unidades deverão informar quantos leitos do SUS possuem, quantos estão ocupados, como são utilizados por especialidade e qual é a estimativa de liberação de vagas para a semana seguinte. A divulgação deverá separar, por exemplo, as vagas de UTI adulta, pediátrica e neonatal das de clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia.
A medida amplia a transparência sobre uma informação decisiva para pacientes e familiares, especialmente quando há espera por internação. A publicação regular também permitirá acompanhar variações na capacidade de atendimento da cidade. A lei teve origem em projeto do vereador Marcos Caseiro.
