As inscrições para a etapa municipal da 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Guarujá seguem abertas. O evento será realizado no dia 24 de setembro, a partir das 18h30, na Escola Municipal Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior (Rua Marivaldo Fernandes, Jardim Tejereba). As inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/cmdh-guaruja.
Esta é a primeira conferência de direitos humanos promovida na cidade e tem como objetivo debater e fortalecer políticas públicas na área, além de eleger os delegados que representarão Guarujá na etapa estadual. O tema central do evento é: “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
Eixos Temáticos
Os debates estarão organizados em seis eixos, integrando demandas locais às diretrizes nacionais:
- Enfrentamento das Violações e Retrocessos
- Democracia e Participação Popular
- Igualdade e Justiça Social
- Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos
- Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional
- Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos
Organização e funcionamento
A Comissão Organizadora Municipal, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, será responsável pelo planejamento, execução e sistematização das atividades da conferência. Entre suas atribuições estão a elaboração do regimento interno, definição do cronograma, organização do processo de inscrição e credenciamento e encaminhamento das propostas aprovadas para a etapa estadual.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de um representante indicado pela Sedhuci, que atuará na articulação das atividades e deliberação sobre questões operacionais.
