Chico Alencar quer substituir “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”. Projeto resgata formulação original positivista de Teixeira Mendes
O deputado Chico Alencar (PSOL) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera a legislação sobre símbolos nacionais para modificar o lema inscrito na Bandeira do Brasil. A proposta substitui a expressão “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”, resgatando formulação filosófica original esquecida desde a Proclamação da República.
A Fundamentação Histórica
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o lema adotado desde 1889 resumiu de forma parcial a frase positivista completa: “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. A palavra “Amor” foi omitida quando a bandeira foi adotada, truncando a filosofia original que fundamentou a escolha.
O parlamentar sustenta que a inclusão da palavra “Amor” busca restabelecer a formulação completa descrita por Teixeira Mendes, filósofo positivista que propôs o lema durante a transição da monarquia para a república no fim do século XIX.
Impacto Legislativo
O texto também determina atualização do dispositivo legal que regulamenta detalhes gráficos da bandeira, adequando legislação vigente à nova composição do lema. A alteração afetaria todas as representações oficiais da bandeira nacional em órgãos públicos, documentos e símbolos institucionais.
Segundo o projeto, a mudança recupera a formulação original do lema positivista, concebida por Teixeira Mendes no fim do século XIX, devolvendo à bandeira sua intenção filosófica completa que orientou a fundação da República.
Processo de Tramitação
A proposta foi registrada eletronicamente em 18 de novembro de 2025 e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados. Como projeto de lei sobre símbolos nacionais, passará por análise de comissões temáticas antes de possível votação em plenário.
A iniciativa de Chico Alencar reflete discussão maior sobre identidade nacional e valores fundadores do Brasil. Embora a proposta tenha fundamentação histórica clara, sua aprovação dependeria de consenso político em torno de alteração que afeta símbolo identitário central do país.
Contexto Político
O PSOL é conhecido por propostas progressistas que reexaminam fundações históricas e sociais do país. Este projeto de lei se insere nesta linha, buscando resgatar componente filosófico importante que foi perdido durante processo de consolidação da República brasileira.
