A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, informou que a venda de itens como queijo coalho, churrasco e óculos de sol não é permitida nas praias do município. Segundo a Secretaria de Urbanismo (Seurb), esses produtos não possuem licença para comercialização na orla. A venda de fogos de artifício também é proibida.
As regras estão sendo fiscalizadas por meio da Operação Verão de Fiscalização, iniciada no começo de dezembro e que segue até o período do Carnaval. Durante a temporada, cerca de 50 servidores atuam nas ações, que incluem verificação das condições de higiene, cumprimento do Código de Posturas do Município e controle do comércio ambulante.
De acordo com a administração municipal, quando é constatada a venda de produtos sem autorização, os itens são apreendidos. A prefeitura afirma que a operação tem como objetivo a manutenção da ordem nos espaços públicos, a limpeza da praia no entorno dos carrinhos, as inspeções da Vigilância Sanitária e a fiscalização de eventos temporários, como tendas e shows.
Regras para ambulantes
Os permissionários devem respeitar horários específicos para acessar e deixar a orla com veículos: a entrada é permitida até as 8h, e a saída deve ocorrer até as 20h. A prefeitura destaca que a medida facilita os serviços de limpeza da praia.
Outra orientação é que os ambulantes mantenham as licenças em local visível, permitindo a verificação pela fiscalização e informando aos consumidores que o comerciante está regularizado.
A Seurb também reforçou que é proibida a permanência de ambulantes, carrinhos ou equipamentos no calçadão, que é destinado exclusivamente à circulação de moradores e turistas.
