O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou nesta semana um novo reajuste no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O aumento será de 14,35% em 2026 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta nos preços dos alimentos.
Com o reajuste, o orçamento do programa deve chegar a R$ 6,7 bilhões neste ano. Segundo o governo federal, desde 2023 o investimento na merenda escolar acumula alta de quase 55%. Antes disso, o último reajuste havia sido concedido em 2017.
Em entrevista à Voz do Brasil, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que o período sem atualização foi prejudicial à segurança alimentar dos estudantes.
“Não ter o reajuste significa menos comida chegando no prato das crianças. Em 2023 foi concedido um reajuste que chegou a 39% e agora quase 15%, totalizando quase 55% de incrementos”, destacou.
Ela ressaltou ainda que, além dos recursos federais, estados e municípios também complementam o orçamento da merenda.
40 milhões de estudantes atendidos
O PNAE é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo e atende cerca de 40 milhões de alunos da educação básica — da creche ao ensino médio e EJA — em escolas públicas, filantrópicas e conveniadas. O programa é referência internacional e reconhecido pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.
Segundo o FNDE, mais recursos significam maior possibilidade de oferecer refeições com melhor qualidade nutricional, especialmente nas escolas de tempo integral, que chegam a fornecer, em média, cinco refeições por dia aos estudantes.
Mais compras da agricultura familiar
Uma das mudanças recentes foi o aumento do percentual mínimo destinado à agricultura familiar. Desde 1º de janeiro, pelo menos 45% dos recursos do PNAE devem ser usados na compra de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais — antes, o mínimo era de 30%.
A medida fortalece a economia rural e prioriza alimentos frescos como frutas, verduras, legumes, ovos e carnes produzidos localmente.
Menos ultraprocessados
Outra alteração foi a redução do limite de compra de alimentos ultraprocessados. O percentual, que já foi de até 20%, caiu para 15% e, em 2026, será limitado a no máximo 10% do orçamento do programa.
A proposta, segundo o FNDE, é priorizar alimentos in natura e respeitar a cultura alimentar de cada região do país, garantindo cardápios adaptados à realidade local — incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas.
Escolas indígenas no Novo PAC
Durante a entrevista, a presidente do FNDE também destacou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas previstas no Novo PAC. Os projetos foram adaptados às especificidades de cada comunidade, com participação das próprias populações na escolha do modelo das unidades.
A iniciativa busca melhorar a infraestrutura escolar em territórios indígenas e garantir condições adequadas para o ensino, respeitando características culturais e regionais.
Com o novo reajuste, o governo federal afirma que a meta é reforçar a segurança alimentar e garantir melhores condições de aprendizagem para milhões de estudantes em todo o país.
