A prefeita de Mongaguá participou nesta quarta-feira (11) de uma reunião na capital paulista com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende Andrade Ávila. O encontro reuniu prefeitos do Litoral Sul e do Vale do Ribeira para discutir projetos estratégicos e demandas prioritárias dos municípios.
A agenda foi organizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), do qual Mongaguá faz parte, e também abordou temas de interesse regional, como preservação ambiental, mudanças climáticas e infraestrutura.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de maior agilidade na análise de projetos que dependem de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), além de processos de licenciamento ambiental ligados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Demandas ambientais e infraestrutura
Entre os pleitos apresentados pela prefeita está o apoio da SP Águas para ações de combate às enchentes, incluindo serviços de limpeza e desassoreamento de rios e a reativação de convênio para utilização de máquina anfíbia em obras de drenagem.
A chefe do Executivo também defendeu a inclusão do município em programas estaduais de incentivo à gestão ambiental, como o ICMS Ambiental (ICMS Verde), mecanismo de compensação financeira destinado a cidades que desenvolvem políticas de preservação ambiental.
Segundo a prefeita, o acesso a esses recursos pode fortalecer políticas públicas locais, como programas de coleta seletiva e logística reversa, educação ambiental, elaboração de planos municipais de gestão ambiental e de resíduos sólidos, além da recuperação de áreas naturais e ecossistemas costeiros.
Também foi manifestado interesse em ampliar a participação de Mongaguá em programas estaduais voltados à sustentabilidade e adaptação climática, entre eles o Programa Município VerdeAzul (PMVA), o Programa Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como “Guardiões das Florestas” e “PSA Juçara”, além do Programa Refloresta-SP, do Programa Estadual de Educação Ambiental (Proeea) e do Plano de Ação Territorial Cinturão Verde.
Bem-estar animal
Durante a reunião, a prefeita também solicitou a inclusão de Mongaguá em iniciativas estaduais voltadas à proteção animal, como o Programa Pet Container e o Programa Pro Pet, ambos desenvolvidos pelo Governo do Estado.
Segundo ela, o município já realiza atendimentos veterinários diários e campanhas periódicas de castração, e a adesão a esses programas poderá ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a estrutura de políticas públicas de bem-estar animal.
Combate às enchentes
A prefeita reforçou ainda ao Governo do Estado a necessidade de maior celeridade na análise de propostas enviadas à SP Águas para obras de macrodrenagem e mitigação de enchentes.
De acordo com a chefe do Executivo, a situação exige prioridade devido aos impactos enfrentados pela população, especialmente após a decretação de Situação de Emergência em Mongaguá, reconhecida pelos governos estadual e federal em fevereiro.
Além dos prefeitos e representantes municipais, participaram do encontro integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).
