A Câmara Municipal de Santos aprovou a criação de quatro novos cargos efetivos para reforçar sua estrutura administrativa. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora e aprovada na quinta-feira (12), também prevê a extinção de outras quatro funções que estavam vagas, em uma mudança que, segundo o Legislativo, busca modernizar áreas técnicas e adequar a estrutura interna às demandas atuais.
Com a reformulação, passam a integrar o quadro da Casa os cargos de controlador legislativo, engenheiro, arquiteto e analista de gestão documental. Em contrapartida, foram extintos os cargos de analista de recursos humanos, assistente legislativo, auxiliar administrativo e telefonista, todos sem ocupantes no momento da votação.
Mudança mira áreas técnicas e exigência de nível superior
De acordo com os vereadores, a proposta substitui funções antigas, em sua maioria ligadas a exigência de ensino médio, por cargos de nível superior considerados mais alinhados com as necessidades atuais da administração pública.
A Câmara informou que haverá uma vaga para cada novo cargo criado, e o preenchimento será feito exclusivamente por meio de concurso público, que ainda deverá ser anunciado.
Câmara cita obras, controle interno e gestão de documentos
Segundo o Legislativo santista, os cargos de engenheiro e arquiteto serão importantes para o acompanhamento de obras, intervenções e serviços de manutenção no prédio da Câmara. Já a função de controlador legislativo foi criada para atender exigências e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, fortalecendo o sistema interno de fiscalização.
No caso do analista de gestão documental, a justificativa é melhorar a organização, preservação e controle do acervo institucional, em linha com recomendações do Ministério Público sobre a administração de documentos públicos.
Em nota, a Câmara afirmou que a reorganização administrativa tem como objetivo ampliar a eficiência, a transparência e o suporte técnico às atividades do Legislativo municipal.
