A consulta pública sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos foi prorrogada pela segunda vez pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e seguirá aberta até 31 de julho. O prazo anterior terminaria nesta terça-feira, mas foi estendido novamente para ampliar o período de participação da sociedade e do setor portuário no debate sobre um dos projetos mais relevantes hoje em discussão para a infraestrutura marítima do País.
Segundo a Antaq, a decisão de ampliar o calendário ocorreu por causa de uma indisponibilidade no sistema de participação social, o que comprometeu parte do período inicialmente previsto para o envio de contribuições. A consulta foi aberta em março e já havia passado por uma primeira prorrogação, o que mostra o peso e a complexidade do tema, que envolve interesses logísticos, operacionais e regulatórios diretamente ligados ao futuro do principal porto brasileiro.
As contribuições podem ser encaminhadas por e-mail e também por formulário eletrônico disponibilizado pela agência. Imagens digitais, mapas, plantas e fotografias podem ser anexados aos documentos, desde que estejam relacionados às sugestões apresentadas. A audiência pública virtual sobre a proposta chegou a ser marcada para abril, mas foi cancelada, e ainda não havia nova data definida.
O projeto em análise prevê concessão do canal aquaviário de Santos por 25 anos, com possibilidade de prorrogação. O modelo inclui investimentos obrigatórios voltados à melhoria da navegabilidade e à modernização da operação, incluindo dragagem, aprofundamento e implantação de sistema de monitoramento e controle de tráfego. O objetivo é ampliar a capacidade operacional do canal e criar condições para receber navios maiores com mais eficiência e previsibilidade.
A discussão é estratégica porque o canal de acesso é peça central para a competitividade do Porto de Santos. Qualquer mudança em sua gestão impacta diretamente a movimentação de cargas, a logística nacional e o ritmo de expansão do complexo portuário. Com a nova prorrogação, a expectativa é de que o processo receba contribuições mais robustas antes da definição final do modelo.
