Deputados de direita do Chile apresentaram um projeto de lei para alterar o Código de Saúde e obrigar mulheres que buscam o aborto legal a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. A proposta, chamada “Escute o seu coração”, ainda está em fase inicial de tramitação e já provoca reação de entidades de defesa dos direitos das mulheres. Atualmente, o aborto no Chile é permitido apenas em três situações: quando há risco de morte para a mulher, em casos de estupro ou quando o feto apresenta condição congênita incompatível com a vida. Mesmo diante dessas restrições, parlamentares alinhados ao presidente conservador José Antonio Kast querem criar uma nova exigência antes da interrupção da gravidez.
Pelo texto apresentado, o médico teria o dever de mostrar à paciente a atividade embrionária. A mulher poderia se recusar a ouvir os batimentos, mas, nesse caso, o profissional também teria de se recusar a realizar o aborto.
O projeto foi apresentado por seis deputados, sendo a maioria ligada ao Partido Nacional Libertário e ao Partido Republicano, legendas associadas à direita chilena. Um dos autores é Cristóbal Urruticoechea, que defende que a medida faria parte do processo de consentimento informado da paciente.
A proposta tem inspiração em iniciativas semelhantes adotadas em outros países. A Hungria implementou regra parecida em 2022, durante o governo de Viktor Orbán. Nos Estados Unidos, exigências desse tipo também existem em estados como Kentucky, Texas, Arizona, Geórgia e Mississippi.
No Chile, a proposta é contestada por ex-integrantes do governo Gabriel Boric e por organizações feministas. Para críticos da medida, a exigência impõe sofrimento adicional a mulheres que já estão em situações extremas, como vítimas de estupro, pacientes com risco de morte ou gestantes de fetos sem possibilidade de sobrevivência.
A ONG Miles Chile também rejeita o projeto e afirma que a iniciativa funciona como forma de pressão sobre mulheres que buscam um procedimento previsto em lei. Para a entidade, a proposta não amplia a informação à paciente, mas cria um obstáculo emocional para dificultar o acesso ao aborto legal.
Apesar de ser contrário ao aborto, o presidente José Antonio Kast afirmou durante a campanha que não pretendia acirrar disputas culturais no país. O governo vinculou a proposta ao Congresso, e não diretamente ao Executivo.
Caso avance, o projeto deve aprofundar o debate sobre direitos reprodutivos no Chile e sobre os limites entre consentimento informado, autonomia da mulher e restrições ao aborto legal.
