A Prefeitura de São Sebastião participou de uma capacitação promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para fortalecer a regularização da atividade pesqueira no município. O encontro, realizado na última sexta-feira (17), em São Paulo, reuniu representantes do setor para orientar sobre os procedimentos necessários para adequação das embarcações e dos profissionais da pesca às normas federais.
Durante a capacitação do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), técnicos, pescadores, armadores e representantes de entidades receberam informações sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), monitoramento das embarcações, rastreamento por satélite, preenchimento do Mapa de Bordo e critérios higiênico-sanitários exigidos para a operação das embarcações de pesca. A iniciativa também prepara os participantes para as vistorias públicas previstas pelo programa em diversas regiões do país.
Representando o município, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) prestou apoio à Colônia de Pescadores Z-14 e participou das discussões sobre as características da pesca no litoral paulista. O evento contou ainda com representantes das colônias de pescadores do Litoral Norte e abordou as etapas do processo de regularização, esclarecendo dúvidas sobre as futuras inspeções do Propesc. A ação busca ampliar a segurança jurídica dos profissionais, fortalecer a atividade pesqueira e contribuir para o desenvolvimento sustentável da pesca em São Sebastião.
