Os profissionais da aquicultura ganharam mais tempo para regularizar sua situação cadastral. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o prazo para a atualização cadastral necessária à emissão da licença de aquicultor e aquicultora. A medida foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 736, publicada em 24 de julho de 2026.
A atualização é destinada aos produtores que desenvolvem atividades de cultivo de organismos aquáticos em ambientes marinhos ou de água doce. A aquicultura envolve técnicas de criação com alimentação controlada, monitoramento constante e adoção de boas práticas de produção, podendo ser realizada em rios, lagos, reservatórios, viveiros escavados e até aquários. Entre as principais modalidades estão a piscicultura (peixes), carcinicultura (camarões), ranicultura (rãs), algicultura (algas), malacocultura (ostras e mexilhões) e a produção de espécies ornamentais, como peixes, corais e outros invertebrados.
A atividade tem papel estratégico na produção de alimentos, sendo responsável por mais da metade do pescado consumido mundialmente. No Brasil, o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) contabiliza atualmente 35.284 aquicultores registrados. Com a prorrogação do prazo, o Ministério busca ampliar a regularização dos produtores e fortalecer o setor aquícola, garantindo maior segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento sustentável da atividade.
