Um levantamento da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente detalha os mecanismos usados para transformar ouro extraído ilegalmente em produto aparentemente regular. A cadeia começa em áreas proibidas, como terras indígenas e unidades de conservação, e explora falhas de fiscalização na primeira venda do metal.
Entre os métodos estão o uso de autorizações de lavra sem produção real, a declaração de volumes muito acima da capacidade de uma área legal e o registro do ouro como se tivesse sido retirado de uma jazida vizinha autorizada. Pequenos lotes de origens diferentes também podem ser misturados antes de chegar ao comprador.
O ponto mais vulnerável é a entrada do metal nos postos de compra ligados a distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Se documentos e origem não forem checados nessa etapa, o ouro segue para refinarias, onde é derretido e misturado. Depois disso, torna-se muito difícil distinguir o material ilegal daquele produzido dentro das regras.
O estudo estima que metade das 104 toneladas exportadas anualmente pelo Brasil possa ter origem ilícita. A retirada do mecanismo de presunção de boa-fé, que permitia aceitar apenas a declaração do vendedor, reduziu volumes suspeitos em algumas regiões, mas não eliminou as brechas.
Além do desmatamento e da contaminação por mercúrio, o garimpo ilegal passou a compartilhar pistas, armas e rotas com organizações criminosas na Amazônia. Entre as recomendações estão fiscalização mais rigorosa da primeira venda, cadastro de máquinas e tecnologias capazes de rastrear a origem física do metal.
Imagem gerada por IA.
