O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ele é sobrinho do governador Carlos Brandão e aparece em um inquérito que investiga suspeitas ligadas ao assassinato de um empresário em São Luís, em 2022.
A apuração da Polícia Federal verifica se o homicídio teria relação com uma suposta cobrança de propina atribuída a Daniel Brandão. Na decisão, Dino afirmou haver fortes indícios de uso da função no tribunal para ocultar a identidade do investigado e dificultar o avanço das investigações.
O ministro declarou que um órgão independente de controle externo não pode ser presidido por alguém que esteja no centro de apurações sobre homicídio, uso indevido de recursos públicos, cobrança de propina e pagamentos fraudulentos. Pelo regimento do TCE, o vice-presidente Marcelo Tavares deve assumir o comando da corte.
Daniel Brandão afirmou ter recebido a decisão com perplexidade, negou as acusações e disse estar à disposição das autoridades. O governador Carlos Brandão também é investigado como possível líder de uma organização criminosa e contesta as imputações. O caso ganhou dimensão política em meio à disputa eleitoral no Maranhão.
