A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Mongaguá Márcio Melo Gomes, conhecido como Márcio Cabeça.
A decisão foi tomada em ação de improbidade administrativa movida pela Prefeitura e relacionada à contratação, em 2024, de um instituto para realizar concurso público no Município.
O bloqueio indicado é de R$ 583,6 mil, dividido entre o ex-prefeito, outros envolvidos e o Instituto da Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária.
Márcio Cabeça informou que recorrerá. A decisão não foi unânime e contrariou o entendimento adotado na primeira instância. O instituto citado não apresentou manifestação à reportagem.
