A Prefeitura de Mongaguá prorrogou até 5 de outubro de 2026 o prazo para inscrições no processo que definirá os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) para o biênio 2026-2028. A medida amplia o período para entidades e moradores interessados em participar das decisões relacionadas às políticas de segurança alimentar no município.
O edital prevê a escolha de titulares e suplentes para oito segmentos da sociedade civil: pessoas em situação de rua, população negra, povos indígenas, infância e adolescência, pessoa idosa, mulher, comunidades tradicionais ou religiosas e pessoas com deficiência. Podem participar organizações da sociedade civil e entidades representativas que atuem nas respectivas áreas, além de moradores maiores de 18 anos que comprovem atuação no segmento escolhido.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, Jardim Marina, no térreo. Os candidatos precisam preencher as fichas e entregar a documentação prevista no edital, incluindo documentos pessoais, comprovante de residência e comprovação de atuação na área. Para entidades, também são exigidos documentos institucionais. O edital completo e as informações sobre o processo estão disponíveis na publicação oficial.
Após o encerramento das inscrições, o cronograma prevê a divulgação dos pedidos deferidos e indeferidos em 9 de outubro, período para recursos nos dias 13 e 14, e convocação em 16 de outubro. A eleição ocorrerá em reunião pública no dia 19 de outubro, das 14h às 16h, com resultado final previsto para 21 de outubro e posse dos conselheiros marcada para 27 de outubro.
Informações: Casa dos Conselhos — (13) 3507-5746 (telefone e WhatsApp) | casadosconselhos@mongagua.sp.gov.br.
