O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Com isso, os partidos mantêm em 2027 o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.
A controvérsia estava no resultado para deputado federal no Espírito Santo. A federação obteve 1,4912% dos votos válidos no estado, ligeiramente abaixo do mínimo de 1,5%. Ela já havia alcançado o percentual necessário em outras oito unidades da federação e precisava completar a nona.
Relator do caso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, aplicou o arredondamento do percentual para 1,5%. Os demais ministros acompanharam o voto. A decisão não altera a quantidade de votos recebidos nem o resultado da eleição para deputado; define como o percentual será considerado para o acesso da federação aos recursos e à propaganda partidária.
